04. Contexto jornalístico da primeira metade do século XVII

A Gazeta “da Restauração” no contexto jornalístico da primeira metade do século XVII

Jorge Pedro Sousa


Quando a Gazeta “da Restauração” foi publicada, o jornalismo, ou “gazeteirismo”, começava a tornar-se uma actividade de comunicação em sociedade de grande impacto, em especial nos países protestantes do Norte e Centro da Europa, onde a alfabetização progredia em passos rápidos, instigada pelas máximas de Lutero, segundo as quais todos os crentes deveriam ler as Escrituras e interpretá-las sem intermediação. A interpretação pessoal das Escrituras, sustentava Lutero, seria iluminada pela Graça Divina. Segundo dados da Wikipedia, a Holanda e a Nova Inglaterra (embrião dos Estados Unidos), por exemplo, contavam já com cerca de 50% da população alfabetizada a meio do século XVII, taxa esmagadora para a época, sobretudo se a compararmos com a portuguesa, que no início do século XVIII ainda andaria pelos 10%[1]. A Suécia, que naquele tempo incluía os territórios da Finlândia e da Estónia, obrigou compulsivamente toda a população a alfabetizar-se em 1686, pelo que as taxas de alfabetização nesse país eram de quase 100% no final do século XVIII.

Obviamente, seria simplista atribuir o sucesso da imprensa jornalística exclusivamente aos avanços na alfabetização, até porque em países pouco alfabetizados, como Portugal, os primeiros jornais, tal como as publicações ocasionais, também terão desfrutado de relativo êxito, como o comprovam as várias edições que foram feitas de algumas dessas publicações. Por exemplo, o primeiro número das Relações de Manuel Severim de Faria, primeiro jornal noticioso multitemático português de que se tem conhecimento (embora não periódico e marcado pela forma epistolar, decorrente das “cartas de novas gerais” que nos primeiros tempos formataram a imprensa jornalística emergente), foi editado em Lisboa, em 1626, e reeditado em Braga, no ano seguinte. Alguns dos relatos de naufrágios (ou relações de naufrágios) que fizeram sucesso em Portugal na segunda metade do século XVI também tiveram várias edições, e tanto sucesso granjearam que Bernardo Gomes de Brito compilou vários deles na História Trágico-Marítima, obra cuja primeira edição foi lançada em 1735, sendo sucessivamente reeditada até hoje. Uma das explicações para esse facto é a de que quer os primeiros periódicos quer as publicações esporádicas, monotemáticas ou multitemáticas, eram comprados não apenas pelas elites letradas, cultas e ricas, muitas vezes envolvidas na política, mas também por “comerciantes das notícias” que andavam de lugar em lugar lendo aos outros os relatos e notícias que os jornais e folhas volantes traziam, cobrando uma pequena quantia a todos os que escutavam. Assim, e porque uma história bem contada é sempre uma história bem contada, criou-se o hábito de consumir informação, fosse por motivos de entretenimento ou outros mais elevados. Há, na realidade, vários factores que, para além dos avanços na alfabetização, permitem explicar o sucesso que tiveram as primeiras publicações noticiosas:

1) O progresso geral dava a parte da população a capacidade económica de adquirir jornais.

2) O espírito empreendedor da iniciativa privada moveu vários industriais do sector tipográfico a procurarem obter lucro através da produção de jornais. Existiam investidores com suficiente dinheiro e vontade de arriscar no negócio das gazetas e pessoas suficientemente instruídas para recolherem e processarem informações transformando-as em notícias: os gazeteiros, primeiros jornalistas. Os mercadores da notícia “chegaram a pôr-se ao serviço de reis ou embaixadores, a subornar, espiar e mentir” (Braojos Garrido, 1999: 21-22). Ao transfigurarem o jornalismo emergente em propaganda, alguns gazeteiros tornaram os jornais em dispositivos de manipulação da opinião. Independentemente de quaisquer juízos de valor que possamos fazer acerca da atitude dos gazeteiros de Seiscentos, observa-se que as publicações noticiosas tinham suficiente impacto e importância na sociedade para justificar os esforços censurantes ou manipuladores.

3) Os avanços na tecnologia tipográfica diminuíam os custos de produção e tornavam mais fácil e rápida a impressão de gazetas.

4) As infra-estruturas de transportes e comunicações melhoraram, intensificando a mobilidade de pessoas e mercadorias, bem como de informações (sobretudo a partir do último quartel do século XVII). Não só se tornou mais fácil receber e distribuir gazetas como também se incrementou o fluxo internacional de notícias (recorde-se que grande parte das peças de uma gazeta eram traduções das matérias de gazetas de países terceiros).

5) Quanto mais sujeita à instabilidade e mudança está uma sociedade, mais as pessoas precisam de informação para orientarem a sua vida. A instabilidade e as mudanças do século XVII geravam, consequentemente, interesse pelas notícias, que respondiam à eterna questão “o que há de novo?”. Inclusivamente, as publicações ocasionais cedo deixaram de satisfazer a avidez do público por informação, pelo que foram sendo criadas condições e expectativas para o aparecimento e desenvolvimento da imprensa periódica. Há que dizer, porém, que a imprensa assumia um papel relevante na dupla formação de consciências nacionais e de uma consciência europeia, suscitando uma reacção de amor-ódio por parte dos governantes, já que os jornais tanto podiam ser veículos de propaganda das suas causas como instrumentos da sua destruição.

6) O espírito racionalista, criativo e de descoberta, patente na filosofia, nas artes, nas ciências e na vida económica e política, era propício à aparição de uma imprensa jornalística informativa, mas também de uma imprensa de ideias e até de uma imprensa opinativa e mesmo partidária (neste último caso, no Reino Unido, na segunda metade do século XVII).

7) A existência de tempo para o ócio implicava a existência de actividades de entretenimento. A leitura (ou a audição pública de leitura) de folhas volantes e gazetas era, também, uma forma de passar o tempo, escutando histórias. As histórias podiam ser mais ou menos verdadeiras, podiam ser mais ou menos extensas, podia ser uma longa história ou muitas pequenas histórias (notícias), podiam ser bem ou não tão bem contadas, mas eram, sobretudo, histórias que alimentavam o intelecto ou tão-só a imaginação, proporcionando descontracção, pausa e mesmo fuga à cinzenta e repetitiva realidade quotidiana.

8) Os governantes viram na imprensa um instrumento de controlo e manutenção do poder, pelo que deram cobertura política à edição de jornais que lhes eram favoráveis e tentaram impedir a edição de jornais desfavoráveis (que só circulavam na clandestinidade), através de mecanismos como as taxas, as licenças prévias e a censura civil e eclesiástica. A Gazeta “da Restauração” é um dos casos de jornais favoráveis a um governante, já que as notícias seleccionadas que publicou procuravam legitimar D. João IV e a Restauração da Independência de Portugal.

 

A Gazeta “da Restauração” surgiu, assim, numa altura em que proliferavam publicações impressas de índole jornalística de vários tipos. Coexistiam (1) publicações manuscritas, de pequeníssima tiragem e circulação extremamente restrita (por vezes apenas entre uma rede de correspondentes), mas, usualmente, mais “livres” do que as publicações impressas (que passavam pelo crivo da censura e das licenças prévias), e (2) publicações impressas, com tiragens que poderiam chegar a várias centenas de exemplares. Essas publicações podiam ser (1) monotemáticas (relatos de um único acontecimento) ou (2) pluritemáticas (inseriam várias notícias, de diversos acontecimentos). Algumas eram (1) ocasionais, mas outras eram (2) periódicas.

A Gazeta “da Restauração”, embora com alguma irregularidade, manteve-se em publicação pelo menos entre 1641 e 1647, pelo que se pode considerar uma publicação impressa periódica (ou seja, um periódico), no sentido de que apareceram sucessivamente vários números, mesmo que em certos períodos o ritmo de aparecimento de novos números tenha sido irregular, pelo menos tendo em conta as provas documentais existentes (ou seja, as Gazetas sobreviventes). A Gazeta pode ainda ser considerada como o primeiro periódico português precisamente porque as Relações impressas de Manuel Severim de Faria (1626-1628), primeiros jornais portugueses, não satisfazem essa condição, pois apenas dois números terão sido impressos, sendo que o primeiro número, de 1626, foi reeditado em 1627.

A Gazeta é também uma publicação pluritemática, pois o seu conteúdo é constituído por várias notícias sobre diferentes assuntos. Isso porém não era uma novidade para o Portugal de 1641, porquanto também as Relações de Manuel Severim de Faria eram pluritemáticas. Porém, enquanto as Relações de Severim de Faria foram redigidas em forma de carta, as Gazetas já não apresentavam este anacronismo, sendo, como os restantes periódicos da mesma época, um conjunto de notícias inseridas umas a seguir às outras, sem grandes preocupações de ordem ou hierarquia.

Durante algum tempo, as publicações jornalísticas impressas periódicas, de que a Gazeta é exemplo, coexistiram com as manuscritas, mas as primeiras assinalam a passagem de uma época de “pré-jornalismo” a uma época de “jornalismo”. É certo que ainda não se pode falar de um “jornalismo industrial de massas”, que apenas surgirá no século XIX. Mas pode falar-se um jornalismo “moderno”, que teve um papel importante na projecção da Europa para a Idade Moderna.

A proliferação de publicações jornalísticas impressas assinala, também, uma época em que a cultura escrita começou a adquirir uma importância superior à cultura oral, constituindo, precisamente, uma das marcas da Modernidade. A popularização do jornalismo foi decisiva para estimular essa transição, pois as novas publicações noticiosas impressas expandiram as potencialidades de difusão de informação das cartas, das crónicas historiográficas e de outros dispositivos informativos pré-jornalísticos.

 

Publicações noticiosas ocasionais

O século XVI foi uma época de coexistência de vários dispositivos jornalísticos impressos, todos alimentando a curiosidade pública, o interesse pelo que sucedia, e consequentemente também formando um mercado para a comunicação jornalística. Os primeiros a surgir foram publicações esporádicas, conhecidas em Portugal por várias designações actuais, como folhas volantes, folhas ocasionais, ocasionais, folhetos ocasionais, etc., vingando ainda designações da época em que foram impressas, como relações, notícias, cartas, manifestos e cópias. Entre outros nomes, em Itália chamaram-se avvisi, relazione, gazzeta, broglieti e fogli a mano; em Inglaterra, price-currents (embora neste caso designassem essencialmente um boletim de informações comerciais e preços); em Espanha, cartas nuevas (Espanha); na Alemanha (Sacro Império), zeitungen, newe zeitungen; em França, occasionnel e canards, etc. Também na América Hispânica foram publicadas folhas volantes, em especial no México (a partir de 1539) e no Peru (a partir de 1579).

As publicações ocasionais normalmente eram publicadas em formato de quarto (cerca de 20 cm x 15 cm) ou oitavo (metade dessas medidas) e a sua extensão era variável. As primeiras a aparecer, no último quartel do século XV, tinham poucas folhas, havendo algumas que consistiam numa única folha, razão pela qual se pode aplicar com propriedade a designação “folha volante”. Porém, ao longo do século XVI a extensão de algumas dessas publicações ocasionais foi aumentando[2], atingindo algumas as dezenas de páginas ou mais, configurando-se como livros-reportagem[3]. A designação “folhas volantes” nesse caso será mesmo algo inapropriada, sendo mais bem nomeadas por “publicações ocasionais” ou mesmo pelas designações da época em que foram impressas, nomeadamente pela denominação “relações”.

Os temas das publicações ocasionais eram variados. Aliás, uma publicação ocasional poderia falar apenas de uma ocorrência (como a Relação do Lastimoso Naufrágio da Nau Conceição Chamada Algaravia a Nova de que Era Capitão Francisco Nobre a Qual Perdeu nos Baixos de Pêro dos Banhos em 22 de Agosto de 1555, considerada por Tengarrinha, 1989: 29 a primeira folha ocasional surgida em Portugal, podendo ter sido impressa em 1556[4]), mas também poderia abordar vários acontecimentos (como as Relações impressas de Manuel Severim de Faria, de 1626 – 1628, de que apenas se publicaram dois números em forma de carta, o primeiro dos quais reeditado[5]). A vida nas Cortes, os actos dos monarcas, as batalhas, os desastres naturais, as celebrações, os actos heróicos, os acidentes, as histórias insólitas e prodigiosas serviram de mote a várias dessas publicações, algumas das quais, como as relações de naufrágios do século XVI e XVII, se configuravam como autênticas reportagens, de grande extensão, apresentando o aspecto de pequenos livros com frontispício (Sousa, 2006 b; Sousa, 2006 c; Lanciani, 1979; Tengarrinha, 1989: 29) e sendo elaboradas como narrativas cronológicas que faziam a ponte com a literatura medieval (Lanciani, 1979).

Tengarrinha (1989: 29) fez um levantamento das publicações noticiosas ocasionais portuguesas de que se tem conhecimento ou que ainda se conservam, publicadas entre 1555 e 1641 (ano em que surge a Gazeta, primeiro periódico português estável), tendo chegado ao número de 32, abarcando as seguintes temáticas:

− Expansão marítima, naufrágios, relações com povos e descrições de terras distantes, proselitismo religioso: 14 (43,7%)

− Assuntos religiosos: 6 (18,8%)

− Notícias da Corte: 6 (18,8%)

− Acontecimentos gerais do País e do estrangeiro: 3 (9,4%)

− Batalhas: 2 (6,2%)

− 

Descrição de Lisboa: 1 (3,1%)

 

Prova-se, assim, que os conteúdos jornalísticos não mudaram muito desde os séculos XVI e XVII até ao presente, o que corrobora a perenidade dos factores que dão valor noticioso e notabilidade aos factos (valores-notícia)[6], e que são, antes de mais, de natureza cultural[7].

Por outro lado, o jornalismo configurava-se entre os séculos XV e XVII, como a actividade de contar histórias sobre a vida quotidiana, contribuindo para a transmissão e reprodução da cultura e para a preservação da memória histórica. Algumas dessas histórias diziam respeito a realidades vividas por todos, enquanto outras apenas registavam realidades vividas pelas elites, tensão que ainda hoje se identifica com clareza no jornalismo. Muitas dessas histórias eram (e são) publicamente úteis, socializando a informação e o conhecimento, enquanto outras se destinavam (e destinam) essencialmente a satisfazer a curiosidade humana. Mesmo estas últimas, porém, podem ser positivas para a vida de uma sociedade, já que, ao representarem as atitudes, comportamentos e cognições humanas e, ao delimitarem o que é considerado desvio, ajudam a definir as regras de convivência e as normas que asseguram a sobrevivência e a estabilidade da sociedade.

As notícias das folhas volantes eram, frequentemente, traduzidas de outras folhas publicadas no estrangeiro, mas também havia folhas volantes de produção própria, narrando eventos passados nas comunidades nacionais, ou em que membros das comunidades nacionais estiveram envolvidos. As primeiras contribuíram para forjar uma consciência geo-cultural europeia, um sentido de pertença não apenas a uma comunidade nacional, mas também a uma comunidade internacional com idênticos referentes, a Europa. As segundas contribuíam para a edificação da consciência nacional e, portanto, para a edificação dos Estados-Nação. As publicações impressas também foram relevantes para uniformizar as línguas nacionais, reforçando a identidade e o sentido de comunidade nacional.

Um outro papel pode ser atribuído às publicações jornalísticas: o historiográfico. O jornalismo foi-se afirmando como uma historiografia do quotidiano, e assim era encarado no final do século XVII, quando Tobias Peucer (1690) apresentou a primeira tese doutoral sobre jornalismo na Universidade de Leipzig, cidade onde a imprensa era viva, coexistindo várias gazetas, incluindo algumas diárias. Ainda hoje em dia a imprensa continua a ser uma fonte privilegiada para os estudos históricos. Peucer (1690) sabia do que falava quando advertia os gazeteiros para a necessidade de serem verdadeiros, confrontarem e criticarem as fontes e escreverem aquilo que ele considerava ser “uma história ordenada”, pois as gazetas apareciam “intempestivamente” e as notícias, muitas vezes falsas, eram inseridas sem ordem ou hierarquia.

O bom acolhimento das publicações noticiosas ocasionais pela burguesia urbana, pelos letrados e académicos e ainda pela pouca população alfabetizada e mesmo pela população analfabeta (os analfabetos pagavam para ouvir o que diziam as publicações noticiosas ocasionais, um fenómeno que, aliás, perdurará pelos séculos seguintes, com as gazetas) fizeram perceber a alguns empresários que as pessoas necessitavam e estavam ávidas de notícias regulares, pelo que essas folhas cedo evoluíram para os primeiros jornais periódicos, que, com propriedade, poderão ser considerados verdadeiramente “relações de notícias” (no sentido em que incluem várias delas). As publicações ocasionais tiveram, assim, o mérito de preparar o mercado e a audiência para o jornalismo industrializado.

As publicações ocasionais contribuíram, igualmente, para a democratização do acesso à informação e ao conhecimento. Por outro lado, também contribuíram para a propaganda dos regimes, para a uniformização das línguas nacionais e para o reforço das nacionalidades (e, em última instância, dos nacionalismos), sendo mais ou menos toleradas pelos governantes.

 

Publicações noticiosas periódicas

As publicações noticiosas periódicas resultaram de dois tipos de iniciativa de alguns empresários, tipógrafos ou editores. Alguns deles esforçaram-se por dar periodicidade às folhas volantes que iam publicando ocasionalmente, editando-as sob um mesmo título; outros começaram a resumir e juntar vários dos relatos monotemáticos publicados nas folhas ocasionais, editando-os periodicamente em livros noticiosos, que também surgiam, normalmente, com a mesma denominação. Por vezes, faziam-se traduções de folhas ocasionais estrangeiras para alimentar esse processo; outras vezes, juntavam-se a essas compilações relatos de produção própria; outras vezes ainda, alimentava-se a publicação com notícias que chegavam por cartas, enviadas por uma rede de correspondentes[8]. Nasceu, em concomitância, o hábito de consumir periodicamente novas informações, e para isso muito terá contribuído o facto de as pessoas, em sociedades instáveis e conflituosas, quererem, naturalmente, acompanhar de perto os graves acontecimentos em que os seus países se envolviam. A intensificação do comércio, as mudanças políticas, sociais e religiosas, a turbulência bélica, mas também as descobertas, as invenções e as novas ideias, geravam cada vez mais matéria-prima informativa, que circulava, também ela, cada vez mais rapidamente, graças às melhores infra-estruturas de comunicações e às publicações impressas e manuscritas, regulares ou irregulares e ocasionais.

Com o tempo, aumentou a frequência do aparecimento das publicações periódicas, o que implicou a redução do número de páginas, o abandono das capas rígidas de pele ou outro material e o embaratecimento do preço por exemplar. Da publicação de peças mais ou menos longas passou-se, essencialmente, à publicação de notícias mais ou menos curtas. As gazetas foram-se, assim, configurando como listas de notícias, inicialmente sem grandes preocupações de categorização ou hierarquização.

Provavelmente, a iniciativa de publicar periodicamente resumos dos relatos das folhas ocasionais partiu do nobre católico austríaco Michael von Aitzinger, que nesse sentido poderá ser considerado como o progenitor do jornalismo periódico. Entre 1587 e 1598, von Aitzinger publicou os Prostema Relatio Historica, semestrais[9]. Esses livros noticiosos, vendidos na feira de Frankfurt, ficaram aí conhecidos pela designação Massrelationen. O êxito das compilações de notícias de von Aitzinger gerou imitações por toda a Europa. Algumas dessas compilações de notícias, com valor histórico, popularizaram-se com o nome de mercúrios (como o Mercurius Gallo-Belgicus, de 1594, impresso em Colónia, e o Mercure Français, de 1611, impresso em Paris), em homenagem ao mensageiro dos deuses, e ainda hoje há órgãos jornalísticos que as fazem, lançando anuários com as notícias mais importantes do ano que terminou (em revistas, livros, suplementos de jornais, DVD e CD, etc.). As notícias inseridas nesses livros noticiosos eram várias e sobre diferentes assuntos, sendo publicadas sem sistematicidade, ordem ou hierarquia. Explica Jeanneney (1994: 22):

 

“Desde o século XVII que se desenham muitos dos traços que são ainda os da imprensa de hoje. O leque de géneros é já muito grande, enquanto esta nova profissão começa a alargar a sua liberdade contra os adversários habituais, que constituem o desejo de intervenção dos governos, o dinheiro corruptor e também um certo número de favores de grupo (aquilo a que hoje chamaríamos as “trocas de favores”).”

 

Em 1597, surgiu a primeira publicação noticiosa mensal: a Rorschancher Monatsschrift. Também foi imitada por toda a Europa. A partir daí a frequência com que apareciam as publicações aumentou, surgindo publicações de periodicidade semanal, trissemanal e mesmo diária, muitas delas denominadas gazetas[10], como a Gazeta “da Restauração”, embora por vezes essa periodicidade fosse instável, conforme também aconteceu com a primeira gazeta portuguesa.

A publicação de gazetas começou, aparentemente, em França, com a La Gazette Française[11] de Marcellin Allard e Pierre Chevalier, em 1604, e rapidamente alastrou aos países mais alfabetizados e influenciados pela Reforma Protestante, em concreto ao Sacro-Império, às Províncias Unidas, à Suíça e à Inglaterra. Porém, o movimento de publicação de gazetas foi imparável, alastrando nas décadas seguintes à Europa mediterrânica. Braojos Garrido (1999: 24) e os diversos autores que contribuíram para o monumental livro Historia de la Prensa, dirigido por Pizarrozo Quintero (1994) sustentam que surgiram gazetas, maioritariamente de periodicidade semanal, em Anvérs (1605), Estrasburgo (1609), Augsburgo ou Wolfenbütel (1609), Amesterdão (1609), Basileia (1610), Viena (1615), Frankfurt (1612, 1615, 1617 e 1621), Hamburgo (1618), Estugarda (1619), Praga (1619), Colónia (1620), Zurique (1620), Berlim (1621), Londres (1622), Zurique (1623), Munique (1627 e 1629), Paris (1631: a célebre La Gazette, de Renaudot, que Tengarrinha, 1989: 38 assegura ter servido de modelo à Gazeta “da Restauração”), Leipzig (1632), Copenhaga (1634), Florença (1636), Génova (1639), Roma (1640), Lisboa (1641: a Gazeta “da Restauração”), Bolonha (1642), Milão (1642), Turim (1645), Estocolmo (1645), Modena (1648), Madrid (1661), Sevilha (1661), Oxford (1665), Londres (1666), Nápoles (1681) e São Petersburgo (1703), entre outros lugares (e datas). Em Amesterdão publicou-se, em inglês, entre 1620 e 1621, o Current Out of Italy, Germany, Bohemia, the Palatinate, France and the Low Countries, direccionado, obviamente, para Inglaterra. Com base no modelo do Current Out of Italy... publicou-se, em Londres, a partir de 1622, o Corante, Or News From Italy, Germany...(ou Current of General News), cuja designação (“corantos”) acabaria por servir de apelido a outros jornais. Em 1624, viu a luz do dia o Mercurius Britannicus, um periódico que associava artigos de fundo às notícias e que está na base do modelo das revistas noticiosas. No século XVIII, começaram a ser publicadas gazetas nas colónias europeias nas Américas e no Extremo-Oriente[12].

Apesar do pioneirismo francês, a gazeta imitada um pouco por toda a Europa foi a Nieuwe Antwersche Tijdinghe (Braojo Garrido, 1999: 24), editada, em Anvérs, a partir de 1605, em francês e flamengo, pelo impressor Abraham Verhoeve. Ao contrário da Gazette francesa, significativamente controlada pelos poderes, a Nieuwe Antwersche Tijdinghe beneficiou das liberdades holandesas, servindo, posteriormente, de modelo aos jornais ingleses que a partir do século XVII foram contribuindo para a edificação de um novo espaço público burguês, imaterial, centrado nos debates levados a cabo nos jornais, com base no princípio da liberdade de imprensa. A guerra civil inglesa, por exemplo, permitiu que as gazetas britânicas se fossem tornando crescentemente noticioso-partidárias, conforme se ilustra pelos duelos verbais travados, entre 1641 e 1649, entre o lealista Mercurius Aulicus, sediado em Oxford, onde se tinha fixado o Rei Carlos I e a sua corte, e o Mercurius Britanicus, editado em Londres e porta-voz do Parlamento rebelde, com uma tiragem de 500 exemplares por semana[13] (Kamen, cit. in Borderia Ortiz et al., 1996: 228) ou mesmo mil (Conboy, 2004: 33).

A Nieuwe Antwersche Tijdinghe recolhia informações de diversas fontes, incluindo outras gazetas, conforme era comum na época. Inicialmente, a sua periodicidade era irregular, mas estabilizou numa edição semanal, a partir de 1617. Em 1620 era já um trissemanário, acompanhando, aliás, a tendência geral de aumento da frequência de publicação.

A primeira gazeta a incluir notícias do dia anterior terá sido a German Frankfurter (1615). Os jornais diários apareceram, com toda a certeza no século XVII, mas há discordância sobre a publicação que deve ser considerada como o primeiro diário da história: os Avisos surgidos em Praga, em 1609, tese defendida por Alcade (1981: 9), mas que não passavam de folhas volantes, usualmente monotemáticas; o Courante uyt Italien, Duytsland, etc. (Amesterdão, 1618); o Einkommende Zeitung (Leipzig, 1635); o Neueinlauffende Nachricht von Kriegs-und Welt-Händeln (Leipzig, Alemanha, 1660), o Leipziger Post-Und Ordinari Zeitung (Leipzig, Alemanha, 1662) ou mesmo o Daily Courant (Inglaterra, 1702). Na realidade, o privilégio deve ser dado aos jornais alemães que, embora inicialmente publicados apenas uma vez por semana, foram aumentando a frequência da sua publicação. O Einkommende Zeitung, de Leipzig, foi publicado quatro dias por semana em 1635, cinco em 1636 e seis dias por semana entre 1650 e 1652, e o Neueinlauffende Nachricht von Kriegs-und Welt-Händeln terá mesmo saído sete dias por semana entre 1660 e 1667 (Schulze Scheneider, 1994: 107-109). Recorde-se, a propósito, que a UNESCO denomina “diário” os jornais publicados mais de quatro dias por semana, condição que os referidos periódicos de Leipzig satisfazem.

As gazetas apresentavam as seguintes características:

1) Periodicidade definida e mais ou menos frequente. A periodicidade de algumas gazetas, porém, não foi estável, havendo épocas em que se publicavam números em menores intervalos de tempo e outras em que se publicavam números mais intervalados. A Gazeta “da Restauração”, por exemplo, foi publicada mensalmente no seu início e chegou a bimensal (quinzenal?) em certos períodos, mas noutras ocasiões esteve meses sem ser publicada. Conforme se referiu acima, apareceram gazetas diárias, bissemanais e trissemanais já no século XVII, mas a maioria tinha periodicidade semanal ou mesmo quinzenal ou mensal.

2) Continuidade e encadeamento na publicação (ao contrário das publicações ocasionais).

3) Intenção eminentemente noticiosa, normalmente sem pregações moralistas, ao contrário do que era habitual nas publicações ocasionais. No entanto, essa regra admitia várias excepções, já que algumas gazetas inseriam nas notícias excertos persuasivos, enquanto outras publicavam notícias seleccionadas que serviam determinadas causas[14]

 

4) Poucas páginas, ao contrário dos livros noticiosos, amplas compilações de notícias que estão na base dos anuários.

5) Notícias escritas com simplicidade, clareza e concisão. As notícias maiores eram normalmente constituídas por narrativas cronológicas, com os factos expostos de acordo com a sua sucessão temporal (ainda que por vezes se fizessem flashbaks para explicar alguma coisa). Conforme revela a tese precursora de Tobias Peucer (1690), “pai” das Ciências da Comunicação e dos Estudos Jornalísticos, dominavam-se as técnicas da retórica clássica que mandavam contar novidades respeitando as circunstâncias de sujeito (“quem?), objecto (“o quê?”), tempo (“quando?”), lugar (“onde?”), modo (“como?) e causa (“porquê?”).

6) Conteúdo constituído por uma lista diversificada de notícias, normalmente sem preocupações de ordem, sistematicidade ou hierarquia. Muitas das notícias mencionavam directamente as fontes, eram datadas e era referida a sua proveniência geográfica.

7) Primeira página titulada e, por vezes, ilustrada, mencionando ainda a data e o local de impressão/edição e o nome do editor (o “director”).

8) Grande variedade de notícias. Os temas iam da política e das guerras ao comércio, das invenções e descobertas (geográficas, etnográficas, científicas...) aos fenómenos insólitos, dos acontecimentos sociais às revoltas. Algumas notícias fomentavam o “interesse humano” mais do que a utilidade ou o “interesse cívico” da informação: o sensacionalismo não é de hoje[15]! No entanto, a transformação em gazetas, das rigorosas newsletters de algumas casas comerciais europeias, contribuiu para formatar gazetas mais “sérias” e contaminou, positivamente, as restantes gazetas. A primeira newsletter comercial transfigurada em gazeta terá sido a Relation, de Estrasburgo.

9) Grande atenção à informação internacional, com notícias de diferentes proveniências (da Europa, das colónias e dos lugares onde havia europeus). As traduções de notícias dadas em gazetas estrangeiras alimentavam grande parte das gazetas, mas também havia lugar a produção própria de notícias sobre o que se passava no país-sede, quando autorizado[16]. Conforme se disse, as gazetas foram importantes para edificar consciências identitárias simultaneamente nacionais e europeia, devido aos relatos sobre acontecimentos que afectavam as comunidades nacionais e a Europa no seu todo. As línguas nacionais, como traços relevantes das identidades dos povos, também deveram muito ao jornalismo, sobretudo no que respeita à harmonização linguística e à definição de regras de funcionamento dessas mesmas línguas.

10) Publicação de notícias do dia anterior, o que reconstrói a noção de actualidade − muda o horizonte de actualidade da humanidade.

11) Existência de profissionais (normalmente um ou dois) dedicados em exclusivo à redacção, paginação e impressão − os “gazeteiros”, primeiros “jornalistas”.

12) Inclusão de anúncios pagos (principalmente a partir de meados do século XVII, com o pioneirismo a pertencer, provavelmente, à Gazeta de Veneza). A inclusão de publicidade diminuirá o preço por exemplar, tornando as gazetas acessíveis a mais pessoas.

 

O sucesso da imprensa jornalística emergente foi também a causa das dificuldades que conheceu para se implementar. As convulsões militares, políticas e religiosas da Europa quinhentista e seiscentista acentuaram as tentativas de controlo e censura das actividades jornalísticas por parte das autoridades civis e religiosas. O sistema de licenciamento prévio foi o processo mais usado em toda a Europa: apenas os indivíduos bem vistos pelas autoridades obtinham a licença prévia que lhes dava o direito a instalarem tipografias e/ou a exercerem o ofício de tipógrafo e editor. A censura prévia, civil e religiosa, foi, igualmente, uma prática corrente nos estados europeus: as publicações tinham de passar pelo crivo dos censores para poderem ter licença de impressão. Uma derradeira barreira constrangeu a popularização das gazetas: as taxas encareciam o preço final.

Diga-se, porém, que o poder político cedo percebeu o potencial propagandístico das gazetas. Tal como La Gazette de Renaudot serviu os interesses dos monarcas absolutos de França, Luís XIII e Luís IV, também a Gazeta “da Restauração” se identificava com a política de D. João IV, tendo-se mesmo chegado a afirmar que o Rei nela escrevia. Identificando, sabiamente, que as gazetas podiam minar o poder, os governantes também viram nelas um instrumento de poder, de onde resultou a relação de amor-ódio que os políticos ainda nutrem pelo jornalismo. Assim, algumas gazetas não se resumiam a um conteúdo unicamente noticioso e neutral. Incluíam também notícias “orientadas” e “seleccionadas” para servirem determinadas causas, excertos argumentativos, opinativos e persuasivos, por vezes simplesmente propagandísticos, que prefiguraram a imprensa política de partido que, iniciando-se em Inglaterra, haveria de animar os séculos XVIII e XIX. De facto, a Europa viu surgir, no final do século XVII, dois modelos normativos e funcionais de jornalismo: o inglês e o francês. O primeiro consagra a liberdade de imprensa, já defendida no Parlamento inglês por John Milton, no seu célebre discurso Aeropagitica, em 1644[17]; o segundo impõe o controlo sobre a imprensa. O primeiro propõe o paradigma em que se fundará o jornalismo ocidental contemporâneo. O segundo alicerça a forma de fazer jornalismo em ditadura. Ambos, no entanto, tornaram o jornalismo “um fenómeno social e político permanente” (Siebert, cit. in Conboy, 2004: 42) que estabeleceu os patamares de uma “cultura noticiosa” (Conboy, 2004: 42), contribuindo, deste modo, para a elevação da razão, para a secularização do pensamento e ainda para a socialização do conhecimento.

 

“Os leitores começaram a ser assinalados como participantes na política, mas também como consumidores que poderiam dar lucro a impressores e editores. Isto significa que o novo medium [a imprensa] não era apenas político mas também uma parte identificável do híbrido genérico constituído pelas suas funções de fonte de informação pública, identidade comunitária e lucro” (Conboy, 2004: 42)

 

Há que dizer que as gazetas tinham uma circulação relativamente restrita, embora nos países mais ricos e alfabetizados essa circulação fosse maior do que noutros. Os índices de alfabetização conluiavam-se com os preços para dificultar o acesso à informação. Entre os leitores directos das gazetas contar-se-iam, assim, os burgueses endinheirados, a aristocracia rica e o clero instruído, embora, como se saiba, as gazetas tenham tido muitos “leitores indirectos”, pois eram lidas publicamente em feiras e noutros ajuntamentos, por vezes a troco de um pequeno pagamento por parte de quem escutava.



[1] Números da Wikipedia, que cientificamente podem não ser muito credíveis. Há que dizer, em acréscimo, que a aferição histórica das taxas de literacia enferma de vários problemas, pois tende a basear-se na capacidade de escrever o nome (em ocasiões como casamentos), o que não significa que as pessoas tivessem competências de leitura.

[2] Por exemplo, em Augsburgo, em 1508, foi impressa uma publicação noticiosa ocasional que dava conta de descobrimentos portugueses e que inclusivamente ostentava o brasão real e nacional de Portugal no frontispício. Designava-se Copia der Neweneytung auss Presily Landt.

[3] Foi o que aconteceu, por exemplo, com vários dos relatos de naufrágios e de epopeias da época dos Descobrimentos publicados em Portugal na segunda metade do século XVI, como a Relação da Muito Notável Perda do Galeão Grande São João em que se Recontam os Casos Desvairados que Aconteceram ao Capitão Manuel de Sousa de Sepúlveda, e o Lamentável Fim que Ele e Sua Mulher e Filhos e Toda a Mais Gente Houveram, o Qual Se Perdeu no Ano de 1552, a 24 de Junho, na Terra do Natal e a Relação Verdadeira dos Trabalhos que o Governador D. Fernando de Souto e Certos Fidalgos Portugueses Passaram no Descobrimento da Província da Florida, Agora Novamente Feita por Um Fidalgo de Elvas.

[4] Não se sabe exactamente qual foi a primeira publicação noticiosa ocasional portuguesa. Para Tengarrinha (1989: 29), a mais antiga de que se tem conhecimento é a Relação do Lastimoso Naufrágio da Nau Conceição Chamada Algaravia a Nova de que Era Capitão Francisco Nobre a Qual Perdeu nos Baixos de Pêro dos Banhos em 22 de Agosto de 1555, impressa em Lisboa, hipoteticamente em 1556, com gravura na folha de rosto, que tinha 23 páginas de 15 x 20 cm e foi escrita, possivelmente, por Manuel Rangel. Giulia Lanciani (1979: 21-22) explica, porém, que esta Relação poderá ser apenas de cerca de 1620, pois nela são referidas obras de 1613 (Crónica de Dom João III, de Francisco de Andrade) e de 1616 (Década VII, de Diogo do Couto). Lanciani (1979: 11) indica que a Relação da Muito Notável Perda do Galeão Grande São João em que se Recontam os Casos Desvairados que Aconteceram ao Capitão Manuel de Sousa de Sepúlveda, e o Lamentável Fim que Ele e Sua Mulher e Filhos e Toda a Mais Gente Houveram, o Qual Se Perdeu no Ano de 1552, a 24 de Junho, na Terra do Natal teria sido impressa entre 1555 e 1556, o que a tornaria a primeira publicação noticiosa ocasional surgida em Portugal, no caso de a Relação do Lastimoso Naufrágio da Nau Conceição Chamada Algaravia a Nova ser de cerca de 1620. Há que realçar, no entanto, que Carlos Passos (1928) refere folhas volantes portuguesas de 1527 e talvez mesmo anteriores, sobre o naufrágio de várias naus (São Pedro, São Sebastião, Santo António e Conceição). De qualquer modo, tendo em conta o objectivo da presente investigação, é irrelevante determinar qual foi a primeira folha ocasional portuguesa, pois interessa-nos, unicamente, fixar no século XVI a aparição documentada das publicações ocasionais em Portugal, havendo vários exemplares que, sem contestação, são desse período.

[5] As Relações impressas de Severim de Faria fazem parte da obra maior História Portuguesa e de Outras Províncias do Ocidente, Desde o Ano de 1610 Até o de 1640 da Feliz Aclamação d’El Rei D. João o IV Escrita em Trinta e Uma Relações, do mesmo autor, que integra 31 relações manuscritas, de que foram impressas a 16ª (Relação Universal..., de 1626, reeditada em 1627) e a 17ª (Relação do Que Sucedeu..., de 1628). Se todas essas relações manuscritas tivessem sido impressas, poderíamos considerá-las como o primeiro periódico português. Todavia, apenas duas delas foram impressas, com dois anos de intervalo, razão pela qual as Relações não devem ser consideradas periódicas, embora possam ser consideradas um jornal, já que eram formalmente idênticas à Gazeta da Restauração (eram uma lista de notícias), excepto no pormenor de terem sido redigidas, no início e no fim, sob a forma de cartas. As Relações, tal como a Gazeta, eram destinadas a venda pública, o que também as aproxima. De alguma forma, essas Relações de Severim de Faria fazem a ponte entre os jornais e a literatura epistolar do século XVI, de que se tinha conhecimento em Portugal (como a Carta de Pêro Vaz de Caminha narrando o descobrimento do Brasil, de 1500; ou as Relaciones de Hernán Cortés a Carlos V, redigidas entre 1520 e 1526).

[6] Várias características dos acontecimentos (entre outras) podem ser evocadas [invocadas] para se aferir o que lhes dá valor como notícia. Por exemplo, quanto mais próximo ocorre um acontecimento, mais probabilidades este tem de se tornar notícia; quantas mais pessoas estiverem envolvidas ou forem afectadas por um acontecimento, mais hipóteses este tem de se tornar notícia, em particular quando entre os envolvidos há personagens de elite; quanto mais recente for um acontecimento, mais hipóteses este tem de se tornar notícia, etc.

[7] Desde os tempos imemoriais que os homens precisam de prestar atenção aos sinais do meio que lhes permitem sobreviver, assegurar a sobrevivência da sua prole e melhorar a sua condição. Precisam, assim, de conhecer “o que há de novo”, havendo coisas novas mais importantes e outras menos importantes para eles. É, por isso, natural que o homem preste atenção ao que fazem os líderes, aos acidentes que acontecem aos outros mas também lhe podem acontecer, aos conflitos em que se pode ver envolvido, aos modos de vida que lhe permitem sonhar com uma vida melhor ou satisfazer-se com a sua condição, etc. “O que é notícia” configura-se, assim, pela inscrição desses interesses perenes dos homens na sua cultura.

[8] Todos estes processos de fabrico da informação jornalística foram mantidos pelos tempos, sendo relevantes para a elaboração das gazetas.

[9] Nessa mesma altura publicaram-se as Chronologies Novennaires (1589-1598) e as Chronologies Septennaires (1598-1604), em Paris, recensões cronologicamente ordenadas de acontecimentos abarcando períodos de nove e sete anos. Foi seu autor Palma Cayet.

[10] Nome que deriva da moeda veneziana “gazeta”, que os italianos pagavam para escutar a leitura dos jornais.

[11] Não confundir com a mais conhecida La Gazette, de Théophraste Renaudot, cujo primeiro número foi lançado a 30 de Maio de 1631.

[12] É de notar que já existiam dispositivos de índole pré-jornalísticos autóctones no Extremo Oriente, como o Pao, uma espécie de jornal dos funcionários da corte imperial de Pequim.

[13] Só em Londres existia uma dezena de periódicos, lidos, cada um, por quatro ou cinco pessoas, pelo que provavelmente a imprensa chegava a metade dos varões alfabetizados da capital (Kamen, cit. in Ortiz et al., 1996: 228).

[14] Renaudot escreveu na sua Gazette: “A História é o relato das coisas acontecidas. A Gazette é apenas o boato que corre sobre elas. A primeira deverá dizer sempre a verdade. A segunda já faz bastante se impede de mentir.” (Renaudot, cit. in Tengarrinha, 1989: 39).

[15] Num certo sentido, e conforme sustenta o Prof. Manuel Carlos Chaparro, todo o jornalismo é sensacionalista em maior ou menor grau, pois tem de captar a atenção do receptor.

[16] Devido a uma lei de 19 de Agosto de 1642, que proibia a publicação de gazetas “com notícias do Reino ou de fora, em razão da pouca verdade de muitas e do mau estilo de todas elas”, a Gazeta “da Restauração” não foi publicada em Agosto e Setembro de 1642, e quando ressurgiu, em Outubro de 1642, começou a publicar unicamente notícias do estrangeiro, passando, por isso, a ostentar a designação “de Novas Fora do Reino”.

[17] Trata-se do primeiro discurso parlamentar favorável à liberdade de imprensa.


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O projecto de A Génese do Jornalismo. Jornais Periódicos do Século XVII em Portugal e na Europa é realizado com o apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, através de fundos estruturais da União Europeia, designadamente do FEDER, e de fundos nacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

 
          

      
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Jornais UFP,
23 de jun de 2010 10:30